ANEXOS:

ANEXO I - REQUERIMENTO DE CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO.doc (603,5 kB)

ANEXO II - RESPONSABILIDADE LEGAL.xls (68,5 kB)


ANEXO III - RESPONSABILIDADE TECNICA.xls (69,5 kB)

ANEXO VIII ENSINO - PARAMETRO DE COBRANÇA DE TAXA.xls (80,5 kB)

 

INSTITUIÇÕES DE ENSINO

 

 

 

Área específica para cadastro inicial e renovação das instituições de ensino do município de campina grande, escolas privadas e públicas,faculdades, universidades e auto escolas.

 

LICENÇA SANITÁRIA INICIAL

O que devo fazer antes de iniciar as atividades?

Qual a documentação necessária?

CHECK LIST DE Documentos entregues AO SETOR DE CADASTRO DA GEVISA-CG, PARA USO DO NÚCLEO DE SAÚDE

 

CHECK LIST DE Documentos entregues AO SETOR DE CADASTRO DA GEVISA-CG, PARA USO DO NÚCLEO DE SAÚDE

PARA INICIAL, EXCETO ITEM 13. PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 3, 4, 8, 9 e 13. PARA  ALTERAÇÃO,  O ITEM ALTERADO.

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO ABAIXO, Pagar e retornar a GEVISA);

2. PREENCHIMENTO DE PARÂMETROS PARA COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA – (ANEXO VIII)

3. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO (Duas ViasANEXO I);

4. CÓPIA DO CNPJ (Pessoa Jurídica)

5. CÓPIA CONTRATO SOCIAL, ESTATUTO, DECLARAÇÃO DE FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL OU MEI;

6. TERMO DE RESPONSABILIDADE LEGAL (Proprietário e/ou Sócio Majoritário - Gerente) – (ANEXO II)

7. CÓPIA DO CPF E RG DO RESPONSÁVEL LEGAL E/OU PROPRIETÁRIO;

8. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL – (SETOR DA PMCG) - Rua João Francisco da Mota, 755 - Catolé).

9. CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

10. TERMO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL/TÉCNICA – ANEXO III) QUANDO NECESSÁRIO

11. CÓPIA DA CARTEIRA DO CONSELHO, CPF E IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

12. CÓPIA DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (ENSINO SUPERIOR)

13. ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR ORIGINAL, PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO.

14. EM CASO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO – 2 CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM MEMORIAL DESCRITIVO

 

 

OBS: O ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA SERÁ ENTREGUE APÓS APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ATO DO REQUERIMENTO DO MESMO.

OBS: BEM COMO DO "TERMO DE LIBERAÇÃO" EMITIDO POR EQUIPE TÉCNICA APÓS INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADA.

OBS: AS INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INVERÍDICAS PODERÃO ACARRETAR EM INDEFERIMENTO DO PROCESSO.

 

 

RENOVAÇÃO

Como renovar a Licença Sanitária? PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 3, 8, 9 e 13

a) Deve-se reunir a seguinte documentação e protocolar:

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO ABAIXO, Pagar e retornar a GEVISA);

2. PREENCHIMENTO DE PARÂMETROS PARA COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA – (ANEXO VIII)

3. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO (Duas ViasANEXO I);

4. CÓPIA DO CNPJ (Pessoa Jurídica)

5. CÓPIA CONTRATO SOCIAL, ESTATUTO, DECLARAÇÃO DE FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL OU MEI;

6. TERMO DE RESPONSABILIDADE LEGAL (Proprietário e/ou Sócio Majoritário - Gerente) – (ANEXO II)

7. CÓPIA DO CPF E RG DO RESPONSÁVEL LEGAL E/OU PROPRIETÁRIO;

8. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL – (SETOR DA PMCG) - Rua João Francisco da Mota, 755 - Catolé).

9. CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

10. TERMO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL/TÉCNICA – ANEXO III) QUANDO NECESSÁRIO

11. CÓPIA DA CARTEIRA DO CONSELHO, CPF E IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

12. CÓPIA DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (ENSINO SUPERIOR)

13. ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR ORIGINAL, PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO.

14. EM CASO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO – 2 CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM MEMORIAL DESCRITIVO



 

 


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