CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS

Leia toda a orientação, antes de baixar os anexos:

CADASTRO INICIAL E RENOVAÇÃO

 

ANEXO I - CLINICAS E CONSULTORIOS - REQUERIMENTO DE CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE.doc (467,5 kB)

ANEXO II - RESPONSABILIDADE LEGAL.xls (68,5 kB)

ANEXO III - RESPONSABILIDADE TECNICA.xls (69,5 kB)

ANEXO VI - PGRSS SIMPLIFICADO.doc (479 kB)

ANEXO VII - MODELO DE ELABORACAO DE POPS.doc (62 kB)

 

 

CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS 

CADASTRO INICIAL (LICENÇA SANITÁRIA INICIAL) OBS: Para o processo de Renovação, leia um pouco abaixo.

O que devo fazer antes de iniciar as atividades?

Qual a documentação necessária?

 

 

CHECK LIST DE Documentos entregues AO SETOR DE CADASTRO DA GEVISA-CG, PARA USO DO NÚCLEO DE SAÚDE

PARA INICIAL, EXCETO ITEM 14. PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 7, 8, 14. PARA ALTERAÇÃO, O ITEM ALTERADO.

 

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO DE RODAPÉ), Pagar e retornar a GEVISA);

 

2. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO (Duas ViasANEXO I);

3. CÓPIA DO CNPJ (Pessoa Jurídica) OU CÓPIA DE CPF (Pessoa Física – Profissional Autônomo)

4. CÓPIA CONTRATO SOCIAL, ESTATUTO, DECLARAÇÃO DE FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

5. TERMO DE RESPONSABILIDADE LEGAL (Proprietário e/ou Sócio Majoritário - Gerente) – (ANEXO II)

6. CÓPIA DO CPF E RG DO RESPONSÁVEL LEGAL E/OU PROPRIETÁRIO;

7. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL – (SETOR DA PMCG) - Rua João Francisco da Mota, 755 - Catolé).

OBS: A cópia do alvará de localização pode ser entregue no ato do recebimento do alvará após inspeção com liberação.

8. CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

OBS: A cópia da certidão pode ser entregue no ato do recebimento do alvará após inspeção com liberação.

9. TERMO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL/TÉCNICA – ANEXO III)

10. CÓPIA DA CARTEIRA DO CONSELHO, CPF E IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

11. POPS – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES – Modelo de Orientação Fornecido – ANEXO VII

12.RELAÇÃO DA(S) ESPECIALIDADE(S) COM CÓPIA DO(S) TÍTULO(S) DE PROFISSIONAIS E TÉCNICOS

14.CÓPIA DO ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR , PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO. OBS: O Alvará original deverá estar sempre visível no estabelecimento, conforme exposto no Código Sanitário de Campina Grande, art. 117.

15. CÓPIA DE CONTRATO COLETA DE RESÍDUOS DE SAÚDE (Atualizado)

16. PGRSS SIMPLIFICADOANEXO VI) OU PGRSS COMPLETO (clínicas  de médio ou grande porte com bloco cirúrgico/ hospitais);

17. EM CASO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO – 2 CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM MEMORIAL DESCRITIVO.

 

OBS: O ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA SERÁ ENTREGUE APÓS APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ATO DO REQUERIMENTO DO MESMO.

OBS: BEM COMO DO "TERMO DE LIBERAÇÃO" EMITIDO POR EQUIPE TÉCNICA APÓS INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADA.

OBS: AS INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INVERÍDICAS PODERÃO ACARRETAR EM INDEFERIMENTO DO PROCESSO.

 

 

RENOVAÇÃO

 

Como renovar a Licença Sanitária? PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 7, 8, 14
a) Deve-se reunir a seguinte documentação e protocolar:

 

 

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO DO RODAPÉ, Pagar e retornar a GEVISA);

2. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO (Duas Vias - ANEXO I);

7. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL – (SETOR DA PMCG) - Rua João Francisco da Mota, 755 - Catolé).

OBS: A cópia do alvará de localização pode ser entregue no ato do recebimento do alvará, após inspeção com liberação.

8. CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

OBS: A cópia da certidão pode ser entregue no ato do recebimento do alvará, após inspeção com liberação.

14. CÓPIA DO ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR , PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO. OBS: O Alvará original deverá estar sempre visível no estabelecimento, conforme exposto no Código Sanitário de Campina Grande, art. 117.

 


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