ANEXOS:

ANEXO I - ODONTOLOGIA - REQUERIMENTO DE CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.doc (463,5 kB)

ANEXO II - RESPONSABILIDADE LEGAL.xls (68,5 kB)

ANEXO III - RESPONSABILIDADE TECNICA.xls (69,5 kB)
ANEXO IV - RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS E TECNICOS.doc (610 kB)
ANEXO V - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS.doc (463,5 kB)
ANEXO VI - PGRSS SIMPLIFICADO.doc (479 kB)

 

CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS DE ODONTOLOGIA

LICENÇA SANITÁRIA INICIAL – ESTABELECIMENTOS NOVOS DE ODONTOLOGIA

O que devo fazer antes de iniciar as atividades?

Qual a documentação necessária?

 

CHECK LIST DE Documentos entregues AO SETOR DE CADASTRO DA GEVISA-CG, PARA USO DO NÚCLEO DE SAÚDE

PARA INICIAL, EXCETO ITEM 14. PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 7, 8, 14,15. PARA  ALTERAÇÃO,  O ITEM ALTERADO.

 

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO ABAIXO, Pagar e retornar a GEVISA);

2. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO (Duas  '2' Vias  ANEXO I);

3. CÓPIA DO CNPJ (Pessoa Jurídica) OU CÓPIA DE CPF (Pessoa Física)

4. CÓPIA CONTRATO SOCIAL, ESTATUTO, DECLARAÇÃO DE FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

5. TERMO DE RESPONSABILIDADE LEGAL (Proprietário e/ou Sócio Majoritário - Gerente) – (ANEXO II)

6. CÓPIA DO CPF E RG DO RESPONSÁVEL LEGAL E/OU PROPRIETÁRIO;

7. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL - R. Fco da Mota, 755 - Catolé - Próximo ao SEBRAE)

8. CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

9. TERMO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL/TÉCNICA – (ANEXO III)

10. CÓPIA DA CARTEIRA DO CONSELHO, CPF E IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

11. CÓPIA DA CARTEIRA DO CONSELHO DE AUXILIARES E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL

12.RELAÇÃO DA(S) ESPECIALIDADE(S) COM CÓPIA DO(S) TÍTULO(S) DE PROFISSIONAIS E TÉCNICOS  – (MODELO FORNECIDO – ANEXO IV)

13. RELAÇÃO DESCRITIVA DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES PARA OS ATENDIMENTOS E OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA CLÍNICA OU CONSULTÓRIO. (ANEXO V)

14. ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR ORIGINAL, PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO.

15. CÓPIA DE CONTRATO COLETA DE RESÍDUOS DE SAÚDE (Atualizado)

16. PGRSS SIMPLIFICADO – (ANEXO VI) OU PGRSS COMPLETO (clínicas de médio ou grande porte / hospitais);

17. EM CASO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO – 2 CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM MEMORIAL DESCRITIVO.

OBS: O ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA SERÁ ENTREGUE APÓS APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ATO DO REQUERIMENTO DO MESMO.

OBS:  BEM COMO DO "TERMO DE LIBERAÇÃO" EMITIDO POR EQUIPE TÉCNICA APÓS INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADA.

OBS: AS INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INVERÍDICAS PODERÃO ACARRETAR EM INDEFERIMENTO DO PROCESSO.

 

RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA - ESTABELECIMENTOS EXISTENTES DE ODONTOLOGIA

Como renovar a Licença Sanitária? PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 7, 8, 14,15.
a) Deve-se reunir a seguinte documentação e protocolar:
 

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO ABAIXO, Pagar e retornar a GEVISA);

2. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO (Duas Vias  – ANEXO I);

7. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL - R. Fco da Mota, 755 - Catolé - Próximo ao SEBRAE)

8. CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

14. ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR ORIGINAL, PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO.

15. CÓPIA DE CONTRATO COLETA DE RESÍDUOS DE SAÚDE (Atualizado)


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