CLINÍCAS E CONSULTÓRIOS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA

ANEXOS:

ANEXO I - FISIOTERAPIA -ESTETICA - REQUERIMENTO DE CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS.doc (463,5 kB)

ANEXO II - RESPONSABILIDADE LEGAL.xls (68,5 kB)

ANEXO III - RESPONSABILIDADE TECNICA.xls (69,5 kB)
ANEXO IV - RELAÇÃO DE PROFISSIONAIS E TECNICOS.doc (610 kB)
ANEXO V - RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROCEDIMENTOS.doc (463,5 kB)
ANEXO VI - PGRSS SIMPLIFICADO.doc (479 kB)

ANEXO VII - FISIOTERAPIA MODELO DE ELABORAÇAO DE POPS - PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADROES.doc (53,5 kB)
 

CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA

LICENÇA SANITÁRIA INICIAL – ESTABELECIMENTOS NOVOS DE FISIOTERAPIA E ESTÉTICA

O que devo fazer antes de iniciar as atividades?

Qual a documentação necessária?

 

 

CHECK LIST DE Documentos entregues AO SETOR DE CADASTRO DA GEVISA-CG, PARA USO DO NÚCLEO DE SAÚDE

PARA INICIAL, EXCETO ITEM 14. PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 7, 8, 14,15 E 18. PARA  ALTERAÇÃO,  O ITEM ALTERADO.

 

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO DO RODAPÉ, Pagar e retornar a GEVISA);

2. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO (Duas Vias - ANEXO I);

3. CÓPIA DO CNPJ (Pessoa Jurídica) OU CÓPIA DE CPF (Pessoa Física)

4. CÓPIA CONTRATO SOCIAL, ESTATUTO, DECLARAÇÃO DE FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

5. TERMO DE RESPONSABILIDADE LEGAL (Proprietário e/ou Sócio Majoritário - Gerente) –  ANEXO II

6. CÓPIA DO CPF E RG DO RESPONSÁVEL LEGAL E/OU PROPRIETÁRIO;

7. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL – (SETOR DA PMCG) - Rua João Francisco da Mota, 755 - Catolé).   

8. CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

9. TERMO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL/TÉCNICA – (ANEXO III)

10. CÓPIA DA CARTEIRA DO CONSELHO, CPF E IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

11. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES (POP’S) – ANEXO VII.

12.RELAÇÃO DA(S) ESPECIALIDADE(S) COM CÓPIA DO(S) TÍTULO(S) DE PROFISSIONAIS E TÉCNICOS  – (ANEXO IV)

13. RELAÇÃO DESCRITIVA DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES PARA OS ATENDIMENTOS E OS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NA CLÍNICA OU CONSULTÓRIO. ( ANEXO V)

14. ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR ORIGINAL, PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO.

15. CÓPIA DE CONTRATO COLETA DE RESÍDUOS DE SAÚDE (Atualizado)

16. PGRSS SIMPLIFICADO – ( ANEXO VI) OU PGRSS COMPLETO (clínicas de médio ou grande porte / hospitais);

17. EM CASO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO – 2 CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM MEMORIAL DESCRITIVO.

18. QUANDO HOUVER PISCINA – CÓPIA DA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO – QUÍMICA DA ÁGUA DA PISCINA

.OBS: O ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA SERÁ ENTREGUE APÓS APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ATO DO REQUERIMENTO DO MESMO, BEM COMO DO TERMO DE LIBERAÇÃO EMITIDO POR EQUIPE TÉCNICA APÓS INSPEÇÃO SANITÁRIA. AS INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INVERÍDICAS PODERÃO ACARRETAR EM INDEFERIMENTO DO PROCESSO.

 

OBS: O ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA SERÁ ENTREGUE APÓS APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ATO DO REQUERIMENTO DO MESMO.

OBS:  BEM COMO DO "TERMO DE LIBERAÇÃO" EMITIDO POR EQUIPE TÉCNICA APÓS INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADA.

OBS: AS INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INVERÍDICAS PODERÃO ACARRETAR EM INDEFERIMENTO DO PROCESSO.

 

 RENOVAÇÃO

 

Como renovar a Licença Sanitária? PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 7, 8, 14,15 E 18
a) Deve-se reunir a seguinte documentação e protocolar:
 

 

 

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO DO RODAPÉ, Pagar e retornar a GEVISA);

2. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO (Duas Vias - ANEXO I);

7. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL – (SETOR DA PMCG) - Rua João Francisco da Mota, 755 - Catolé).   

8. CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

14. ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR ORIGINAL, PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO.

15. CÓPIA DE CONTRATO COLETA DE RESÍDUOS DE SAÚDE (Atualizado)

18. QUANDO HOUVER PISCINA – CÓPIA DA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO – QUÍMICA DA ÁGUA DA PISCINA

 

 


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