ACADEMIAS

ANEXO I - REQUERIMENTO DE CADASTRO PARA ACADEMIAS.doc (464 kB)
 

ANEXO II - RESPONSABILIDADE LEGAL.xls (68,5 kB)


ANEXO III - RESPONSABILIDADE TECNICA.xls (69,5 kB)
 

ANEXO VII - MODELO DE ELABORAÇAO DE POPS.doc (52 kB)
 

ANEXOVIII PARAMETRO DE TAXA ACADEMIAS SALAO DE BELEZA LANCHONETES E PETISCARIAS.xls (88,5 kB)
 

 

LICENÇA SANITÁRIA INICIAL

 

O que devo fazer antes de iniciar as atividades?

 

Qual a documentação necessária?



 

CHECK LIST DE Documentos entregues AO SETOR DE CADASTRO DA GEVISA-CG, PARA USO DO NÚCLEO DE SAÚDE

PARA INICIAL, EXCETO ITEM 14. PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 3, 8, 9, 14 e 16. PARA  ALTERAÇÃO,  O ITEM ALTERADO.

 

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO DO RODAPÉ, Pagar e retornar a GEVISA);

2. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO Duas (2) Vias –  ANEXO I;

3. PREENCHIMENTO DE PARÂMETROS PARA COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA – (ANEXO VIII)
4. CÓPIA DO CNPJ (Pessoa Jurídica) OU CÓPIA DE CPF (Pessoa Física)

5. CÓPIA CONTRATO SOCIAL, ESTATUTO, DECLARAÇÃO DE FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

6. TERMO DE RESPONSABILIDADE LEGAL (Proprietário e/ou Sócio Majoritário - Gerente) –  ANEXO II

7. CÓPIA DO CPF E RG DO RESPONSÁVEL LEGAL E/OU PROPRIETÁRIO;

8. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL – (SETOR DA PMCG) - Rua João Francisco da Mota, 755 - Catolé).   

9.  CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

10. TERMO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL/TÉCNICA – ( ANEXO III)

11. CÓPIA DA CARTEIRA DO CONSELHO, CPF E IDENTIDADE DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

12. DESCRIÇÃO DOS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES (POP’S) – ANEXO VIII.

14. ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR ORIGINAL, PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO.

15. EM CASO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO – 2 CÓPIAS DO PROJETO ARQUITETÔNICO COM MEMORIAL DESCRITIVO.

16. QUANDO HOUVER PISCINA – CÓPIA DA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO – QUÍMICA DA ÁGUA DA PISCINA

 

OBS: O ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA SERÁ ENTREGUE APÓS APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ATO DO REQUERIMENTO DO MESMO, BEM COMO DO "TERMO DE LIBERAÇÃO" EMITIDO POR EQUIPE TÉCNICA APÓS INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADA.

OBS: AS INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INVERÍDICAS PODERÃO ACARRETAR EM INDEFERIMENTO DO PROCESSO.

 

 

RENOVAÇÃO

 

Como renovar a Licença Sanitária? PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 3, 8, 9, 14 e 16.

a) Deve-se reunir a seguinte documentação e protocolar:



 

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO DO RODAPÉ, Pagar e retornar a GEVISA);

 

2. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO Duas (2) ViasANEXO I;

 

3. PREENCHIMENTO DE PARÂMETROS PARA COBRANÇA DA TAXA DE VIGILÂNCIA – (ANEXO VIII)
 

8. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL – (SETOR DA PMCG) - Rua João Francisco da Mota, 755 - Catolé).

 

9. CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

 

14. ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR ORIGINAL, PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO.

 

16. QUANDO HOUVER PISCINA – CÓPIA DA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO – QUÍMICA DA ÁGUA DA PISCINA


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Design profissional
  • Criação super fácil

Este site foi criado com Webnode. Crie o seu de graça agora!