DROGARIAS - ANEXOS:

ANEXO I - DROGARIAS - REQUERIMENTO DE CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS DE SAUDE.doc (468 kB)
 

ANEXO II - RESPONSABILIDADE LEGAL.xls (68,5 kB)
 

ANEXO III - RESPONSABILIDADE TECNICA.xls (69 kB)
 

 

LICENÇA SANITÁRIA INICIAL – ESTABELECIMENTOS NOVOS

O que devo fazer antes de iniciar as atividades?

Qual a documentação necessária?

 

CHECK LIST DE Documentos entregues AO SETOR DE CADASTRO DA GEVISA-CG, PARA USO DO NÚCLEO DE SAÚDE

 

CHECK LIST DE Documentos entregues AO SETOR DE CADASTRO DA GEVISA-CG, PARA USO DO NÚCLEO DE SAÚDE

PARA INICIAL, EXCETO ITEM 13. PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 7, 8, 14, 16. PARA  ALTERAÇÃO,  O ITEM ALTERADO.

 

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO ABAIXO, Pagar e retornar a GEVISA);

2. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO (Duas ViasANEXO I);

3. CÓPIA DO CNPJ – CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA

4. CÓPIA CONTRATO SOCIAL;

5. TERMO DE RESPONSABILIDADE LEGAL (Proprietário e/ou Sócio Majoritário - Gerente) – (ANEXO II)

6. CÓPIA DO CPF E RG DO RESPONSÁVEL LEGAL E/OU PROPRIETÁRIO;

7. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL – (SETOR DA PMCG) - Rua João Francisco da Mota, 755 - Catolé).

8. CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

9. TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO FARMACÊUTICO E SEU SUBSTITUTO - ANEXO III

10. CÓPIA DO RG, CPF, DA CARTEIRA DO CRF E DE TRABALHO (CLT) DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E SUBSTITUTO;

11. CÓPIA DO CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA EMITIDO PELO CONSELHO DE FARMÁCIA

12. POPS – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÕES – MANUAL DE BOAS PRÁTICAS FARMACÊUTICAS  

13. ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR ORIGINAL, PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO.

14. CÓPIA DE CONTRATO DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Atualizado);

15. PGRSS – PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE;

16. CÓPIA DA AFE OU CÓPIA DO CADASTRO DE SOLICITAÇÃO DA AFE (SITE ANVISA) + BOLETO PAGO.

17. CADASTRO NO SNGPC - Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados para comercializam medicamentos da portaria 344/98 e ATM (antimicrobianos). Leia o passo a passo – SNGPC.

18. AE – AUTORIZAÇÃO ESPECIAL para Distribuidoras ou Farmácias que comercializem medicamentos da portaria 344/98.

OBS: O ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA SERÁ ENTREGUE APÓS APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ATO DO REQUERIMENTO DO MESMO, BEM COMO, APÓS INSPEÇÃO SANITÁRIA.

 

 

OBS: O ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA SERÁ ENTREGUE APÓS APRESENTAÇÃO DE TODOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS NO ATO DO REQUERIMENTO DO MESMO.

OBS: BEM COMO DO "TERMO DE LIBERAÇÃO" EMITIDO POR EQUIPE TÉCNICA APÓS INSPEÇÃO SANITÁRIA REALIZADA.

OBS: AS INFORMAÇÕES OMITIDAS OU INVERÍDICAS PODERÃO ACARRETAR EM INDEFERIMENTO DO PROCESSO.

 

RENOVAÇÃO DE LICENÇA SANITÁRIA - ESTABELECIMENTOS EXISTENTES DE ODONTOLOGIA

Como renovar a Licença Sanitária? PARA RENOVAÇÃO 1, 2, 7, 8, 13,14, 16.
a) Deve-se reunir a seguinte documentação e protocolar:

1. CÓPIA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE VIGILÂNCIA PARA LICENCIAMENTO SANITÁRIO. (SOLICITAR IMPRESSÃO ANTECIPADA NO ENDEREÇO ABAIXO, Pagar e retornar a GEVISA);

2. REQUERIMENTO DE CADASTRO PREENCHIDO E ASSINADO (Duas ViasANEXO I);

7. CÓPIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO (Atualizado e Expedido pela JUNTA COMERCIAL – (SETOR DA PMCG) - Rua João Francisco da Mota, 755 - Catolé).

8. CÓPIA DO CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EXPEDIDO PELO CORPO DE BOMBEIROS (Atualizado)

13. ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA ANTERIOR ORIGINAL, PARA RENOVAÇÃO E OU ALTERAÇÃO.

14. CÓPIA DE CONTRATO DE COLETA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (Atualizado);

16. CÓPIA DA AFE OU CÓPIA DO CADASTRO DE SOLICITAÇÃO DA AFE (SITE ANVISA) + BOLETO PAGO.


 

 


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